A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NA ODONTOLOGIA BRASILEIRA

Abstract

A partir da promulgação da Constituição Federal do Brasil, em 1988, o Estado assumiu a responsabilidade pela saúde no país, tanto por meio da atenção e assistência direta à saúde dos cidadãos, como indiretamente, pela regulação do setor suplementar da saúde. Sendo assim, entender como o público e o privado integram e agem articuladamente na área da saúde e, mais especificamente na Odontologia, contribui para o melhor planejamento e atendimento dos problemas de saúde da população. O objetivo deste artigo é discutir alguns aspectos desta relação que surge das esferas pública e privada na oferta de serviços odontológicos, no sistema de saúde brasileiro, seus limites, conflitos e interdependências. Para tanto, os autores iniciam analisando o público-privado na saúde, tratam da oferta pública e privada dos serviços odontológicos, incluindo questões relacionadas à regulação estatal do setor suplementar, e finalmente, discutem a interface público-privado na assistência odontológica. Concluem que a efetiva melhoria da condição geral de saúde bucal da população dependerá de políticas públicas que tomem em conta a necessidade da coordenação entre o público e o privado, dada a complexidade das interconexões e interdependências entre esses setores.