MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: A TRAJETÓRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autores

  • Ângela Maria Blatt Ortiga
  • Leonor Minho Conill

Palavras-chave:

Municipalização da Saúde, Descentralização da Saúde, Sistema Único de Saúde

Resumo

O Sistema Único de Saúde foi implantado com o objetivo de proporcionar o reordenamento dos serviços e ações de saúde. Por diversidade de características e de realidades locais, a descentralização vem ocorrendo de forma gradual, heterogênea, conflituosa e inovadora em todo o território nacional, o mesmo se dando em Santa Catarina. Assim sendo, esse estudo descreve a trajetória da municipalização no Estado de Santa Catarina e, para tanto, realizou-se uma revisão documental e análise das Normas Operacionais Básicas e da habilitação dos municípios. A análise das Normas Operacionais Básicas - mostra uma tendência à ampliação da autonomia. São três as etapas que caracterizaram o processo da municipalização no estado: descentralização de recursos, formas conveniais e negociação pactuada. O estímulo à autonomia local é uma das propostas para diminuir o centralismo do poder e de recursos, permitindo uma nova forma de relacionamento entre poder público e sociedade.

Biografia do Autor

Ângela Maria Blatt Ortiga

Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (1986). Especialização em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo (1987), e em Saúde Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987). Mestrado em Saúde Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Enfermeira e Gerente da Secretaria de Estado de Santa Catarina. Professora da Universidade do Vale do Itajaí/Biguaçu. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Gerenciamento dos Serviços de Saúde e Saúde Pública. 

Leonor Minho Conill

Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (1975). Residência em Medicina Interna no Hospital de Clínicas/UFRGS (1977). Mestrado em Santé Communautaire - Université de Montréal (1982) e doutorado em Developpement Economique Et Social - Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) (1982). Editora Associada da Revista Ciência e Saúde Coletiva da ABRASCO; Consultora (Advisory Editor) dos Cadernos de Saúde Pública e Membro do corpo editorial da Revista Saúde em Debate do CEBES

Publicado

30.06.2008

Como Citar

Blatt Ortiga, Ângela M., & Minho Conill, L. (2008). MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: A TRAJETÓRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Revista De Saúde Pública De Santa Catarina, 1(1). Recuperado de https://revista.saude.sc.gov.br/index.php/files/article/view/9