ASSISTÊNCIA E CONDIÇÕES DE SAÚDE NAS PRISÕES DE SANTA CATARINA, BRASIL

Resumo

Objetivos: Este estudo analisa as condições das unidades prisionais do estado de Santa Catarina e da aplicação das políticas de saúde voltadas para o sistema prisional. Métodos: Estudo qualitativo, transversal, descritivo-observacional. Uma amostra representativa das unidades prisionais foi submetida à análise observacional (observação-participante), e foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com os administradores destas unidades para análise de discurso. Resultados: A precariedade das unidades prisionais de Santa Catarina evidencia a má aplicação das políticas de saúde no sistema carcerário. A superlotação, infraestrutura precária e deficit em recursos humanos estão relacionados a problemas de saúde nas prisões, principalmente, HIV, tuberculose e outras doenças infecciosas, doenças respiratórias, dermatoses e transtornos mentais. A desassistência na saúde compromete a segurança da unidade prisional e da sociedade. Conclusão: A ressocialização dos detentos é indissociável das condições de saúde nas prisões. Esta pesquisa mostra como o entendimento de saúde pública e coletiva está intimamente relacionado com o sistema prisional: enquanto os direitos dos detentos foram negligenciados, toda a sociedade sofre com as consequências.