A DESNUTRIÇÃO INFANTIL COMO CONSEQÜÊNCIA DOS DISTÚRBIOS NUTRICIONAIS E A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DO DIREITO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Palavras-chave:
Desnutrição infantil, Direitos sociais, Políticas públicas de saúdeResumo
Artigo que trata sobre a desnutrição infantil como consequência da falta do acesso as fórmulas nutricionais especiais. A pesquisa buscou identificar os fatores que impossibilitam a quebra do ciclo de doença – internação – alta – reinternação, a partir da análise do perfil dos usuários internados no Hospital Infantil Joana de Gusmão de março a julho de 2008, e da atuação dos profissionais assistentes sociais, que atuam na rede básica de assistência a saúde. Utilizou-se do método quantitativo apresentando dados em forma de gráficos e tabelas, e complementamos com o método qualitativo através da análise e transcrição das falas dos profissionais que participaram da pesquisa. Os dados obtidos mostraram a desresponsabilização das secretarias municipais, na medida em que ocorre uma troca de responsabilidades entre as secretarias municipais de saúde e de assistência social. Os profissionais assistentes sociais, inseridos neste contexto, não garantem o fornecimento das fórmulas nutricionais especiais, por causa das limitações impostas, que impedem a atuação efetiva e a garantia dos direitos sociais. Concluiu-se que a atual realidade vivida pode ser modificada com o cumprimento das legislações brasileiras vigentes, onde a alimentação aparece como direito social indispensável para a saúde de todo os seres humanos.