TY - JOUR AU - Blatt Ortiga, Ângela Maria AU - Minho Conill, Leonor PY - 2008/06/30 Y2 - 2024/03/29 TI - MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: A TRAJETÓRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA JF - Revista de Saúde Pública de Santa Catarina JA - RSPSC VL - 1 IS - 1 SE - Artigos DO - UR - https://revista.saude.sc.gov.br/index.php/files/article/view/9 SP - AB - <p align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">O Sistema Único de Saúde foi implantado com o objetivo de proporcionar o reordenamento dos serviços e ações de saúde. Por diversidade de características e de realidades locais, a descentralização vem ocorrendo de forma gradual, heterogênea, conflituosa e inovadora em todo o território nacional, o mesmo se dando em Santa Catarina. Assim sendo, esse estudo descreve a trajetória da municipalização no Estado de Santa Catarina e, para tanto, realizou-se uma revisão documental e análise das Normas Operacionais Básicas e da habilitação dos municípios. A análise das Normas Operacionais Básicas - mostra uma tendência à ampliação da autonomia. São três as etapas que caracterizaram o processo da municipalização no estado: descentralização de recursos, formas conveniais e negociação pactuada. O estímulo à autonomia local é uma das propostas para diminuir o centralismo do poder e de recursos, permitindo uma nova forma de relacionamento entre poder público e sociedade.</span></span></p> ER -