Vigilância Sanitária e o Controle da Qualidade de Dentifrícios Fluoretados: Panorama Brasileiro e Internacional

Pablo Guilherme Caldarelli, Beatriz Sartori da Silva

Resumo


A escovação com dentifrício fluoretado é apontada como um dos fatores responsáveis pela redução da prevalência da cárie dentária no Brasil e no mundo. Devido à evolução, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo dos dentifrícios, os órgãos de vigilância sanitária estabeleceram instrumentos normativos com finalidade de regulamentar a qualidade e a comercialização desses produtos. O objetivo do presente estudo foi apresentar um panorama e realizar uma análise crítica com relação à regulamentação do controle da qualidade dos dentifrícios fluoretados no Brasil e em diversos países do mundo. Tratou-se de um estudo descritivo e exploratório, realizado por meio de um levantamento em bases de domínio público e em instrumentos normativos, tais como portarias e resoluções, que regem o controle da qualidade dos dentifrícios fluoretados. Tendo em vista a necessidade de parâmetros mínimos de concentração de flúor solúvel até o prazo de validade dos dentifrícios, concluiu-se que são necessárias adequações nos instrumentos de regulamentação da qualidade no Brasil e no mundo.


Palavras-chave


Flúor; Dentifrícios; Controle de Qualidade; Vigilância Sanitária.

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ISSN: 2175-1323 - R. Saúde públ. Santa Cat. Florianópolis, Santa Catarina - Brasil